Recife garante primeira PPP do Brasil para habitação social
Projeto foi apresentado para investidores em São Paulo. Prefeitura quer criar mais de mil moradias no Centro
No mesmo dia em que o governo de Pernambuco garantiu a concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), a Prefeitura do Recife, também na Bolsa de Valores, em São Paulo, assegurou a primeira parceria público-privada (PPP) do Brasil na área de habitação social.
A Prefeitura do Recife apresentou o projeto para investidores do mercado com atuação em todo o País. Com essa iniciativa, o município projeta criar mais de mil habitações na área central da cidade, com obras de retrofit e de construção de novas edificações localizadas nos bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista e Cabanga.
Ao longo de 25 anos de concessão, o investimento será de mais de R$ 213 milhões. A iniciativa deve ser licitada no início de 2026.
“Habitação de interesse social e popular é um dos grandes desafios para centros urbanos. Não é diferente com o Recife, que é conhecido nacionalmente pela luta por moradia digna”, observa o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, que representou o prefeito João Campos (PSB).
Ainda de acordo com o secretário, a PPP Morar no Centro viabilizará moradia para quem mais precisa. “É fato que nenhuma gestão sozinha é capaz de resolver essa conta”, pontua Cury.
Empreendimentos
Faz parte da proposta da PPP Morar no Centro seis empreendimentos, sendo quatro deles destinados a edificações para locação social e os outros dois, à habitação para população de baixa renda e ao mercado popular.
“A PPP na habitação social marca um momento inédito, um momento novo na política habitacional, que é a gente trabalhar o aluguel social nesse desenho da PPP. Essa será a primeira de várias e Recife vai ser vanguarda”, atesta o secretário nacional de Habitação, Augusto.Rabelo.
O projeto do Recife já passou pela fase de escuta pública, em 2023, e atualmente está sob análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O processo de licitação ocorrerá por meio da B3, com entrega dos envelopes e o leilão previstos para abril do próximo ano.
