Recurso contra aumento das passagens de ônibus é apresentado no TJPE
A medida de Agravo Interno busca reverter a decisão que autorizou a cobrança dos novos valores
O aumento das passagens de ônibus em Pernambuco voltou ao debate nesta segunda-feira (23). A Frente de Luta pelo Transporte Público apresentou recurso contra a decisão que permitiu o reajuste no início deste mês.
O recurso apresentado foi de Agravo Interno, com o objetivo de levar a pauta a ser apreciada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Entenda o caso
O aumento das passagens de ônibus, definido após a 43ª Reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), chegou a ser suspenso por meio de uma decisão liminar da lavra do 5º Juizado Estadual da Fazenda Pública da capital.
O estado de Pernambuco, através da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), recorreu com um pedido de suspensão da decisão liminar.
A ação foi acolhida pelo então presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
Com a medida de Agravo Interno, a Frente de Luta pelo Transporte Público fará com que a pauta seja apreciada pelo recém-empossado presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello.
Agora a pauta passa por dois cenários. Caso mantenha a decisão do presidente anterior, o recurso será julgado pela Composição Especial do TJPE, formada pelos 20 mais antigos desembargadores do tribunal.
Se a ação for acolhida, o aumento da passagem voltará a ser suspenso.
Novos valores
O principal aumento das passagens foi de R$ 4,30 para R$ 4,50 no Bilhete Único (Anel A), o mais utilizado pelos passageiros da região.
Os novos valores, válidos também para o Anel G e linhas especiais, levam em consideração a variação da inflação de 2026. Confira os valores:
Anel A (Bilhete único): R$ 4,50
Anel G: R$ 3,00
041 – Setúbal (Opcional): R$ 5,80
064 – Piedade (Opcional): R$ 8,70
072 – Candeias (Opcional): R$ 8,70
160 – Gaibu/Barra de Jangada (Via Paiva): R$ 8,70
191 – Recife/Porto de Galinhas (sem ar-condicionado): R$ 15,40
195 – Recife/Porto de Galinhas (Opcional): R$ 22,50
214 – UR-02/Ibura (Opcional): R$ 8,70
229 – Marcos Freire (Opcional): R$ 8,70
342 – Curados (Opcional): R$ 8,70
