Dia Internacional das Pessoas com Deficiência: Secretaria do Trabalho reflete sobre conquistas e desafios
Criado pela resolução nº 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1992, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, é comemorado em 3 de dezembro. A data visa jogar holofotes sobre o tema para conscientizar e mobilizar a sociedade no enfretamento dos preconceitos, garantia de direitos, acessibilidade e bem-estar das pessoas com deficiência.
Destacando a importância da data, a Secretaria do Trabalho (SET), reforça o compromisso da pasta com a inclusão social e produtiva, e lança uma reflexão sobre as conquistas e os desafios na inserção das pessoas com deficiência no Ceará. Para o secretário Vladyson Viana, é preciso combater o capacitismo, promover e incentivar a acessibilidade e o trabalho digno. “Apesar de todos os avanços conquistados até hoje, é preciso descontruir preconceitos e ir cada vez mais longe na formulação de políticas que acolham melhor e ampliem a acessibilidade e os indicadores de empregabilidade dessa parcela da população”.
Desafios
Dados do relatório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) elaborado em 2023 com base nas informações disponíveis em registros administrativos, pesquisas e sistemas do Governo Federal, em todas as faixas etárias, as pessoas com deficiência apresentam menos taxa de participação na força de trabalho e de ocupação do que as pessoas sem deficiência. Na faixa de 30 a 49 anos, por exemplo, a proporção de pessoas com deficiência na força de trabalho é de cerca de 5 para cada 10 pessoas, enquanto entre as pessoas sem deficiência é de aproximadamente 8 em cada 10.
Ceará é referência
Segundo lugar no ranking nacional das contratações de pessoas com deficiência, nos anos de 2022 e 2023 o Ceará registra a criação de 2.433 postos de trabalho para esse segmento. Durante esse período, 623 empresas contrataram PCDs em 174 ocupações e setores diversos.
Pioneiro no atendimento especializado para trabalhadores com deficiência no Estado, o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT/Sine), superou a marca de 16 mil inserções no mercado do trabalho desde maio de 2011.
“Combater preconceitos e diminuir as diferenças sociais é uma meta bastante desafiadora, mas a agenda de inclusão pelo trabalho está no cerne da nossa missão e não abrimos mão de buscar sempre avançar para garantir mais oportunidades e uma vida melhor para as pessoas com deficiência e suas famílias”, destaca o presidente do IDT, Raimundo Angelo.
Estratégias de inclusão
Com o intuito de focar especificamente na inclusão de segmentos populacionais com mais dificuldade de acesso ao emprego (PCD’s, LGBTQ+, imigrantes e egressos do sistema penal), em 2023 o IDT/Sine criou a Gerência da Diversidade e Inclusão. Além disso, para ampliar o acesso ao banco de vagas disponíveis na rede de atendimento, o órgão também disponibiliza a inserção de dados cadastrais através do site www.idt.org.br. Por meio da ferramenta, é possível ao trabalhador inserir informações pessoais e profissionais para concorrer às oportunidades. Cerca de 9 mil cadastros foram realizados entre maio de 2023 a outubro de 2024.
Em parceria com o Governo do Ceará, a SET e o IDT certificam anualmente com o selo “Empresa Completa, Empresa de Inclui” os empreendimentos que mais contratam pessoas com deficiência no mercado local. A iniciativa visa incentivar a responsabilidade social e o cumprimento das cotas previstas na Lei 8.213/91. A edição de 2024 concedeu o selo a 15 empresas pelo desempenho nos anos de 2022 e 2023.
