Governo do Estado celebra Dia dos Povos Indígenas com avanços em pesquisa e a primeira universidade indígena do país
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), tem ampliado o apoio a estudos voltados às populações indígenas. Nos últimos anos, mais de 250 pesquisas sobre temáticas relacionadas aos povos originários receberam financiamento da Fundação, que ultrapassam os R$ 3,6 milhões. Neste 9 de agosto, data em que se celebra o Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Fundação apresenta investimentos em pesquisas e no projeto de criação do Centro de Saberes Tentehar, primeira universidade indígena do país, que está em processo de implantação em parceria com o Instituto Tukàn.
O presidente da Fapema, Nordman Wall, enfatiza que investir na pesquisa sobre os povos originários é investir na diversidade cultural, no desenvolvimento social e no reconhecimento das contribuições destes povos para a sociedade maranhense e brasileira. “O Governo do Maranhão, o governador Carlos Brandão, é consciente desse valor e marca esse compromisso com as tratativas em curso para que nosso estado implante a primeira universidade indígena do país. Um símbolo do compromisso com um futuro educacional que respeite as raízes e pluralidades do Brasil, além de enriquecer o conhecimento acadêmico e refletir na autonomia desses povos”, pontuou.
A universidade indígena será sediada em território Araribóia, no município de Amarante. O projeto é resultado de parceria Governo do Estado, por meio da Fapema, UEMA e Uemasul com o Instituto Túkan. O processo de criação da instituição de ensino avança com a conclusão das quatro escutas, que tiveram ampla participação das comunidades indígenas e servirão de base na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Uma construção coletiva para garantir o respeito às especificidades culturais e sociais destas populações.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da quarta escuta, realizada em Amarante do Maranhão, na última semana, e enfatizou o simbolismo deste projeto. “A universidade indígena em território Araribóia é uma iniciativa que fortalece os saberes, a cultura e protege o território. Desde o início, o governador Carlos Brandão tem sido parceiro na construção desta universidade, e a FAPEMA assumiu esse processo de construção das escutas. É um momento muito importante e o Governo do Maranhão e a Fapema têm sido parceiros fundamentais para que a gente possa avançar neste processo”, ressaltou.
A coordenação-geral do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Programa Universidade Indígena – Centro de Saberes Tenetehar é presidente do Instituto Tukàn, cacique Silvio Santana da Silva, da Fabiana Guajajara e da professora doutora Isabella Pearce, também do Instituto.
A pesquisadora Aline de Almeida Silva integra este processo com o desenvolvimento do estudo ‘Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Futura Universidade Indígena Centro de Saberes Tenetehar’. Ela enfatiza a “importância inestimável” da proposta para o país e o orgulho em fazer parte desta construção. “Meu papel, enquanto pesquisadora e redatora do PDI, é o de reproduzir as manifestações das comunidades e transformá-las em um plano de desenvolvimento institucional para refletir seus anseios e perspectivas de futuro”, ressalta. Ela acrescenta que, “para o Maranhão, onde vivem milhares de indígenas de diferentes povos, é também um momento de reafirmação de direitos, visibilidade das lutas históricas e valorização das iniciativas que fortalecem sua autonomia e dignidade”, referindo-se à universidade e à data comemorativa.
“Estamos, com o apoio fundamental da Fapema, viabilizando as condições para institucionalização desta que é a principal política pública de ensino superior para a comunidade indígena, promovida pelo governador Carlos Brandão”, reforçou o coordenador do programa de implementação da universidade, representando o Governo do Estado, professor Gustavo Costa.
Conhecimento, reconhecimento e valorização
A população indígena no Maranhão, de acordo com o Censo 2022 do IBGE, é de 57.214 pessoas, representando 0,84% da população total do estado, e a maioria, 73%, vive em terras indígenas. O Maranhão é o terceiro do Nordeste com a maior população indígena, ficando atrás apenas da Bahia e de Pernambuco. Estes dados, somados ao histórico destes povos no estado, favorece estudos que evidenciam a importância destas populações para a região e a Fapema consolida este cenário apoiando diversas pesquisas e divulgando para a sociedade.
Com a proposta de ‘Tecer Olhares para a Diversidade Indígena: Uma Proposta de Letramento Étnico-Racial nas Aulas de Língua Portuguesa da Educação Básica’, a pesquisadora Ana Karolyne Oliveira Sousa, da Uemasul, busca compreender o fenômeno da imagem e investigar as possibilidades de letramento em português, relacionando às temáticas indígenas. “A ideia é ampliar a visibilidade e o (re)conhecimento das pluralidades dos povos originários e a Fapema é parceira nessa missão”, enfatiza. Ela destaca que esta data “é um chamado à memória e à luta, que traz visibilidade e reconhecimento para vozes que, há séculos, preservam culturas, saberes e identidades que resistem à tentativa de apagamento”. O estudo está em fase inicial, mas irá resultar em material pedagógico para este público.
Analisar como o Currículo Intercultural tem sido implementado nas escolas indígenas do Maranhão é o objetivo da pesquisadora Any Victória Nepomuceno com o estudo ‘Currículo Intercultural em escolas indígenas no Maranhão: Uma revisão bibliográfica’. “Entendemos que, tanto o conhecimento ocidentalizado, quanto os seus etnoconhecimentos podem ser transmitidos de forma equitativa”, observa. Ela identificou diversas barreiras, que vão da falta de infraestrutura à escassez de material didático específico destes povos, para implementação do currículo. “A Fapema possibilitou acesso à fontes de dados importantes para os resultados obtidos. Nesta data, devemos refletir como resgatar a história de luta e de resistência dos povos originários”, enfatizou.
O protagonismo e a trajetória social de indígenas Tenetehara-Guajajara são analisados pela pesquisadora Giselle Bossard, no estudo ‘As lideranças mulheres e @s mídias indígenas Tenetehara-Guajajara na ocupação de espaços na sociedade envolvente’. Ela avalia agentes sociais indígenas, a exemplo do coletivo Mídia Indígena, um dos maiores no segmento, e criada por maranhenses indígenas Tenetehara-Guajajara; a trajetória da atriz Zahy Tentehar, nascida na Terra Indígena Caru, e premiada como melhor atriz do teatro brasileiro (Prêmio Shell); o cineasta Edivan Guajajara, que tem trabalho na Netflix com produção do ator Leonardo Di Caprio; o comunicador e guardião da floresta, Fly Guajajara; e a mestra em Linguística pela UFRJ, Cintia Guajajara.
A pesquisa está em andamento e vai resultar também, em documentário co-realizado com os comunicadores indígenas. “O apoio da Fapema é fundamental para a realização destes momentos de pesquisa”, afirma Giselle Bossard, que em abril deste ano esteve presente ao 20° Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. Sobre o 9 de agosto, ela ressalta que é uma data “para refletir, e os meios de comunicação, os cientistas, pesquisadores, os povos indígenas devem confluir, no sentido de mostrar a importância dos indígenas para a vida na Terra, e a relevância do direito à terra, ao território”, completou a pesquisadora.
O Maranhão também vem consolidando um marco jurídico e institucional na defesa dos direitos dos povos indígenas. Compromisso que se materializa na Lei nº 11.638, de 23 de dezembro de 20211, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas. A norma estabelece diretrizes para a promoção dos direitos fundamentais dos povos originários. E ainda, no fortalecimento de suas identidades culturais, com o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas.
O Dia Internacional dos Povos Indígenas foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1994 e tem com objetivo aumentar a conscientização sobre a importância e os desafios enfrentados pelos povos indígenas no mundo.
