Presidente do TJPE assume a Prefeitura do Recife até a próxima terça-feira (9)

É a 1ª vez que um presidente de Tribunal de Justiça assume comando de uma prefeitura de capital

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), transmitiu, no início da tarde desta sexta-feira (5), o cargo ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, que passará a ser o gestor da cidade até a próxima terça-feira (9). Entre os presentes à solenidade, realizada no gabinete do prefeito, estavam o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o presidente do o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE), Adalberto Melo; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques.

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É a primeira vez que um presidente de Tribunal de Justiça assume de forma democrática o comando de uma prefeitura de capital. “A gente está tendo a oportunidade mostrar, de forma muito clara, a importância da harmonia entre as instituições, o respeito ao Estado Democrático de Direito. Como todos nós aqui estamos de passagem, um dia não estaremos nessas posições, e as instituições permanecerão”, disse Campos após a passagem do cargo.

Ainda de acordo com o chefe do executivo municipal, o desembargador, como prefeito em exercício, terá uma agenda cheia nos próximos quatro dias. “Vai inaugurar obras, estar em ação da educação, de infraestrutura, na periferia, mandando lei, fazendo uma coisa, enfim, organizada para mostrar que não é só simbólico. Eu disse: ‘Ricardo, vamos fazer uma agenda em que você possa viver os desafios e ver as entregas da cidade’. É tanta coisa que está sendo feita, que está sendo entregue”, explicou o prefeito. 

Ricardo Paes Barreto, que compareceu à solenidade acompanhado da esposa, Sandra, disse que foi surpreendido quando João Campos, antes de explicar a situação, disse que ele seria o prefeito e adiantou como serão as agendas enquanto estiver no cargo. “Vamos dar seguimento a todas as obras e os compromissos que o prefeito João Campos vem desenvolvendo tão bem à frente da prefeitura. Vamos visitar creches, inaugurar praças, cuidar da parte dos morros, porque as chuvas estão chegando. Tudo combinado com a equipe de trabalho sem que venha qualquer surpresa”, disse o prefeito em exercício.

À frente do TJPE desde fevereiro deste ano, Paes Barreto assumiu o comando do executivo municipal porque o prefeito João Campos estará em missão oficial em Boston, nos Estados Unidos, onde participará da Brazilian Conference, na Universidade de Harvard, apresentando um painel que terá como tema as mudanças climáticas. Ele também vai falar sobre as ações que tem desenvolvido no Recife, além de participar de algumas reuniões para tratar de pautas sobre a cidade. O primeiro vice-presidente do Tribunal, desembargador Fausto Campos, ficará à frente do Judiciário pernambucano no periodo que o presidente estiver como prefeito em exercício.

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A legislação eleitoral diz que, se por acaso a vice-prefeita do município, Isabella de Roldão, ou presidente da Câmara de Vereadores da capital, Romerinho Jatobá, assumissem o cargo de prefeito, não poderiam se candidatar nas próximas eleições. Como não havia previsão legal para casos como este, a Casa Legislativa  aprovou, na última terça-feira, uma emenda à Lei Orgânica do Município, colocando o presidente do TJPE na linha sucessória em casos de impedimento do presidente da Casa de José Mariano.

“Não havia uma previsão, sobretudo para momento que antecede as eleições, que tem uma série de vedações legais. Aí, pedi para o procurador Pedro (Pontes) fazer um levantamento de como as capitais brasileiras fazem. No levantamento que a procuradoria fez, quem assume é o procurador-geral do município (em alguns casos), em outros a Secretaria de Planejamento e em outros a Secretária da Casa Civil. Aí olhei e (disse) Recife, Pernambuco, vai fazer diferente de todo mundo: vai ser o primeiro (município) do Brasil em que quem vai assumir é o presidente do Tribunal de Justiça”, explicou João Campos.

Ainda do TJPE, estavam presentes à solenidade de transmissão do cargo os desembargadores Francisco Bandeira de Mello (corregedor-geral); Cândido Saraiva; Paulo Augusto Oliveira e Luciano de Castro Campos. Também foram saudar a posse os juízes Mariana Vargas, Gleydson Lima e Henrique Dias; o procurador de Justiça Agnaldo Fenellon; o procurador-geral do Município, Pedro Pontes; o deputado estadual Sileno Guedes; o presidente da OAB de Vitória de Santo Antão, Washington Amorim; o ex-presidente da OAB-PE Júlio Oliveira; o secretário de Governo, Aldemar Santos, entre outros.