Prefeitos da área de litígio são impedidos de levar obras e garantem que Ceará avança na região
Em ciclo de debate na Associação Piauiense de Municípios (APPM), Prefeitos da região do litígio entre o Piauí e Ceará informaram que estão impedidos de levar estradas e outras obras, devido ao impasse na região. Os prefeitos de Cocal dos Alves e Pedro II confirmam que o governo do Ceará está avançando territorialmente em cidades piauienses.
Levantamento da Procuradoria do Estado do Piauí aponta avanço do Ceará ao Piauí em cerca de 507 quilômetros quadrados.
A prefeita Betinha Brandão, de Pedro II, relatou na reunião que iria construir uma estrada na zona rural de Pedro II e foi impedida porque a área foi colocada como do Ceará.
“Agora, eu fui colocar uma estrada para uma comunidade que é nossa, que se chama Tapera dos Vital e quando fui colocar no mapa acusou que era do Ceará e não pude colocar a estrada e é uma comunidade de Pedro II e assim temos outras comunidades. A situação prejudica porque perde em extensão territorial, em número de eleitores e o Fundo de Participação e eles usufrui da saúde e, às vezes, da educação”, disse a prefeita.
O prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, confirmou que o Ceará avança na região, principalmente em pontos turísticos do local.
Participa da reunião, o presidente da APPM, Toninho da Caridade, os deputados estaduais Gil Carlos (PT) e Ziza Carvalho (MDB), prefeitos, o procurador do Estado, Lívio Bonfim e o ambientalista Dionísio Carvalho.
O professor doutor Eric Melo, assistente técnico da Procuradoria Geral do Estado (PGE), explicou que na ação no Supremo Tribunal Federal (STF), o Piauí apresentou 10 mapas históricos e seis documentos como cartas, alvarás e decretos. São documentos de 1535 a 1913 que mostram que divisão do Piauí e Ceará é o ponto mais alto da Serra da Ibiapaba.
Exército enviará em maio perícia ao STF
No próximo mês, o Exército enviará ao STF (Supremo Tribunal Federal) a conclusão da perícia sobre o novo mapa entre os dois estados.
O litígio tem origem em um decreto imperial de 1880, assinado por Dom Pedro 2º.
Em uma ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de quase 3 mil km² em razão de imprecisões nas divisas entre os estados.
O presidente da APPM, Toninho da Caridade, disse que é um impasse centenário e é necessário unir forças.
“Estamos abrindo debate para que a gente possa já trabalhar pensando no futuro. É uma área importante economicamente para o estado do Piauí, mas temos que pensar nas pessoas e unir forças”.
