Trabalho prisional: Alagoas recebe Selo Nacional de Responsabilidade Social
Regina Carvalho / Ascom Seris
Gestores da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas prestigiaram, em Brasília, o VI Seminário Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Durante o evento, que é uma realização da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que começou nesta terça-feira (16), Alagoas recebeu o Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo trabalho prisional desenvolvido.
“Alagoas foi premiada mais uma vez com selo nacional de responsabilidade social pelo trabalho prisional. Isso nada seria possível sem as parceiras que nós temos e é isso que leva mais segurança à população alagoana. Estamos mantendo a ordem e a disciplina dentro do sistema e fortalecendo o trabalho e a educação”, afirma o secretário Diogo Teixeira.
“É uma satisfação ter sido convidado para esse seminário nacional e enaltecer o belíssimo trabalho que vem sendo feito pelo secretário Diogo. Ressocializar é fazer com que aqueles homens que praticaram ilícitos voltem para a sociedade melhores”, afirma o desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional.
“É uma honra participar de mais um evento em Brasília, promovido pela Senappen, que visa melhorias no sistema prisional. Em Alagoas, colocamos em prática a oferta de trabalho, dessa forma, a pessoa privada de liberdade terá oportunidade de ser ressocializado e voltar ao mercado ao trabalho. É meta da Seris promover dignidade e oportunidades como prevê a Lei de Execução Penal”, acrescenta Teixeira.
De acordo com a realização do evento, o seminário contará com a presença dos pontos focais estaduais, com o objetivo de alinhar a execução da política de trabalho no sistema penal. Além disso, haverá a certificação das Instituições públicas e privadas selecionadas no 5º Ciclo de Concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho Prisional-Selo Resgata.
A Senappen, órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), destaca ainda que o intuito é promover o debate sobre a oferta de trabalho às pessoas em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto, aberto, em medidas alternativas à prisão, em medidas de segurança e egressas do sistema prisional.
Dentre as pautas está o alcance da Meta 11 do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que versa sobre aumentar em 185% o quantitativo de presos que exercem atividade laboral até 2030.
A programação conta com palestras e oficinas, promovendo troca de experiências e multiplicação de boas práticas. A Senappen é responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional.
A secretária Executiva de Política de Ressocialização, Cláudia Simões; a gerente de Trabalho, Renda e Assistência Social (GTRA), policial penal Evany Cavalcante e a assessora de Comunicação da Seris, jornalista e policial penal Mônica Cavalcante também prestigiaram o seminário.
