Audiência pública irá debater Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 na próxima quarta
Comissão de Finanças da Câmara convocou a sessão, que terá a participação do poder público e será aberta para a população em geral
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Maceió convocou para a próxima quarta-feira (03), às 9h, a audiência pública que irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2027.
A sessão será realizada no plenário, aberta para a população em geral, e terá a participação de representantes da sociedade civil organizada, autoridades públicas e os vereadores e vereadoras da Casa.
O projeto da LDO já foi enviado à Câmara pela Prefeitura de Maceió, como informou na sessão dessa quarta (27), o presidente da Comissão, Samyr Malta. A proposta de orçamento para o próximo ano é de R$ 5,7 bilhões.
O texto estabelece as diretrizes que vão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, a LOA, e será apreciado e votado pelos parlamentares em consonância com o que determina o Plano Plurianual 2026–2029.
Na Câmara, o projeto passa pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, para em seguida ser levado ao plenário.
De acordo com a mensagem do prefeito Rodrigo Cunha ao presidente da Câmara, Chico Filho, a elaboração do texto da lei observou a transparência e a participação social, por meio de consulta pública, e contempla o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade fiscal, a continuidade dos investimentos e serviços públicos essenciais, entre outras demandas da cidade.
