Audiência pública realizada em Luís Correia apresentou empreendimento que prevê exploração a até 52 km da costa e está em processo de licenciamento ambiental
O Projeto Algamar, empreendimento que prevê a exploração de calcário marinho no litoral do Piauí, foi apresentado durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (12), no auditório Professora Graça Moraes, em Luís Correia. O encontro teve como objetivo explicar o projeto à população e apresentar as perspectivas de geração de emprego e renda para os municípios da região.
De responsabilidade da empresa Apoio Mineração, o empreendimento prevê a exploração de jazidas localizadas entre 26 e 28 milhas náuticas, o equivalente a aproximadamente 48 a 52 quilômetros da costa de Luís Correia e Cajueiro da Praia.
O projeto está em processo de licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob o processo nº 02001.001180/2018-08.
O que é o calcário marinho?
O calcário marinho previsto no Projeto Algamar é formado a partir de sedimentos originados da deposição de algas calcárias, especialmente do gênero Lithothamnium. Essas algas acumulam carbonato de cálcio em suas estruturas, formando um material rico em cálcio, magnésio e outros micronutrientes.
O material possui aplicações principalmente na agricultura, onde pode ser utilizado como fertilizante e corretivo de acidez do solo. Também há utilização ou potencial de aplicação na pecuária, aquicultura e tratamento de efluentes.
De acordo com as informações apresentadas sobre o Projeto Algamar, a exploração do material ocorrerá no litoral piauiense. Já o transporte, o depósito e a comercialização deverão ter como base o Porto de Itaqui, no Maranhão.
A Apoio Mineração iniciou o processo relacionado ao empreendimento em 2010, quando protocolou requerimento de pesquisa mineral junto à Agência Nacional de Mineração. O projeto passou a integrar posteriormente o processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.
A expectativa apresentada durante a audiência é de que o empreendimento possa contribuir para a geração de empregos e renda para a população local, além de movimentar atividades relacionadas à cadeia de exploração, transporte e comercialização do material.
Relatório aponta impactos ambientais reversíveis
Por se tratar de uma atividade de exploração mineral no ambiente marinho, o Projeto Algamar também é objeto de estudos sobre os possíveis impactos ambientais.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sobre a exploração do calcário marinho na Plataforma Continental do Piauí foi entregue à Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente (CDCMA) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
Conforme as informações apresentadas no relatório, a atividade poderá provocar efeitos negativos sobre o meio ambiente, mas os estudos apontam que os impactos seriam reversíveis e teriam fraco potencial de afetar significativamente as características ambientais da região durante a operação.
O documento estima ainda que, em dez anos de operação, aproximadamente 2% das áreas de lavra terão sido exploradas. Segundo a avaliação apresentada no relatório, essa perda ambiental seria compensada pelos ganhos sociais, econômicos e políticos proporcionados pelo empreendimento.
O material também destaca que as algas calcárias são organismos marinhos que acumulam carbonato de cálcio e podem formar extensos bancos ao longo do litoral brasileiro. Por isso, a exploração depende de avaliação e acompanhamento dentro do processo de licenciamento ambiental.
Projeto ainda depende de licenciamento
A realização da audiência pública não significa que a exploração já esteja autorizada. O Projeto Algamar ainda passa pelo processo de licenciamento ambiental no Ibama, etapa em que são analisados os estudos apresentados e os possíveis impactos da atividade.
A audiência realizada em Luís Correia permitiu a apresentação do empreendimento à população e abriu espaço para o debate sobre os efeitos econômicos, sociais e ambientais da proposta.
Com a possibilidade de exploração do calcário marinho a dezenas de quilômetros da costa, o Projeto Algamar coloca em discussão uma atividade ainda pouco conhecida por parte da população e que poderá criar uma nova cadeia econômica ligada aos recursos minerais encontrados no litoral piauiense.
