Comerciantes poderão se inscrever pela internet ou presencialmente na Cecaf
A Prefeitura de João Pessoa abriu inscrições para comerciantes informais interessados em trabalhar durante a Romaria da Penha 2026. O cadastro começa nesta quinta-feira (5) e segue até o dia 11 de novembro. O evento religioso será realizado em 28 de novembro.
O edital de chamamento público foi publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (4), nas páginas 12 a 14. A iniciativa busca organizar a ocupação dos espaços públicos ao longo do percurso da romaria.
Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras em situação regular no país, com idade mínima de 18 anos. Os interessados precisam apresentar a documentação exigida e cumprir as regras estabelecidas no edital.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas, preferencialmente, pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Para isso, o interessado deve acessar a área “Categorias”, selecionar “Desenvolvimento Urbano” e, em seguida, “Eventos”.
Depois, basta clicar em “Inscrição dos Ambulantes para Romaria da Penha-2026”, preencher os dados solicitados e anexar os documentos necessários.
Também haverá atendimento presencial assistido, entre os dias 5 e 11 de novembro, das 8h às 14h, exceto aos sábados e domingos. O serviço será oferecido na sede da Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no primeiro andar da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, nº 1.112, no bairro José Américo.
O atendimento é destinado a pessoas com dificuldade de acesso à internet, de utilização do aplicativo ou em situação de vulnerabilidade digital.
Documentos exigidos
No momento da inscrição, os comerciantes deverão apresentar:
- Termo de Compromisso, conforme o Anexo 2 do edital, preenchido e assinado;
- Cópias do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais.
Os interessados também deverão informar quais estruturas pretendem utilizar durante o evento, como tendas, barracas, mesas, cadeiras e isopores.
Regras para os comerciantes
As tendas só poderão ser instaladas nos locais indicados pela Sedurb. As estruturas deverão estar em bom estado de conservação e seguir a padronização exigida: tendas brancas, com dimensões de 3 metros por 3 metros.
As autorizações e identificações serão disponibilizadas até 27 de novembro, pela internet ou presencialmente na Cecaf. A liberação ocorrerá após a comprovação do pagamento da taxa de uso do solo público.
Quem trabalhar sem autorização ou descumprir as regras previstas no edital e na legislação municipal poderá ser impedido de exercer suas atividades. Nesses casos, equipamentos e mercadorias também poderão ser apreendidos.
O que é proibido durante a romaria
O edital proíbe a venda de bebidas alcoólicas no percurso da Romaria da Penha e nas proximidades do Santuário de Nossa Senhora da Penha. Também não será permitida a comercialização de produtos em garrafas de vidro nem o armazenamento desses recipientes nos equipamentos autorizados ou em suas proximidades.
Entre outras proibições estão:
- Obstruir calçadas e passeios públicos;
- Instalar paredões ou equipamentos de som alto nas proximidades do evento;
- Utilizar ou alugar mesas e cadeiras em locais não autorizados;
- Colocar estruturas fora dos limites das tendas, como isopores, sombreiros, churrasqueiras, mesas de apoio, banners, faixas e placas.
As medidas, segundo a Sedurb, buscam garantir a organização dos espaços públicos durante a realização da romaria.
