Encontros do projeto ocorrem em 26 de novembro e 2 de dezembro; comunidade escolar, gestores e sociedade civil estão convidados a participar
O Ministério Público Federal (MPF) realiza nas próximas semanas as primeiras escutas públicas do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos municípios de Iranduba (AM) e João Lisboa (MA). Os encontros ocorrem, respectivamente, nos dias 26 de novembro e 2 de dezembro de 2026, ambos com início às 8h, com o objetivo de diagnosticar a realidade escolar, colher relatos da população e debater encaminhamentos para a melhoria da qualidade do ensino público local.
Em Iranduba (AM), a escuta pública presencial será realizada no plenário da Câmara Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, nº 60, no Centro do município. Os trabalhos serão presididos de forma conjunta pela procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, responsável pelo 9º Ofício de Administração do MPEduc, e pelo procurador da República Igor Jordão Alves, titular do 1º Ofício da PR/AM. Já em João Lisboa (MA), o evento ocorrerá no prédio da Câmara Municipal, situado na Rua Primeiro de Maio, nº 577, sob a condução da procuradora Ludmila Bortoleto Monteiro e do procurador da República Felipe Ramon da Silva Froes, titular do 2º Ofício da PRM/Imperatriz (MA).
O MPEduc é uma iniciativa estratégica voltada a acompanhar e aprimorar a execução das políticas públicas nacionais de educação básica nas redes locais de ensino. Entre os pilares centrais de acompanhamento do programa estão o fortalecimento da escola em tempo integral, o avanço da conectividade nas unidades escolares, o monitoramento do Plano de Ações Articuladas (PAR) e a fiscalização da aplicação transparente dos recursos públicos destinados à infraestrutura, merenda escolar e valorização dos profissionais da educação.
Os dois eventos são abertos a toda a população interessada e têm como público-alvo prioritário a comunidade escolar e as autoridades gestoras. São convidados prefeitos, secretários municipais (com ênfase nas áreas de Educação, Obras, Fazenda e Assistência Social), vereadores, diretores, professores, nutricionistas, psicólogos e demais servidores das escolas. A presença de pais, mães ou responsáveis, alunos e membros de instâncias de controle social — como o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal de Educação (CME), o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho do Fundeb (CACS-Fundeb) — é fundamental.
Para garantir a participação ampla e organizada de todos os presentes, as manifestações poderão ser feitas nas modalidades oral ou escrita. Quem desejar falar durante a reunião deve realizar a inscrição presencial no próprio dia e local do evento, em formulário disponibilizado pela equipe do Ministério Público antes do início ou durante a escuta. As falas orais seguirão a ordem de inscrição registrada, com tempo estipulado conforme o cronograma e o número de inscritos. Aos participantes que optarem pela manifestação por escrito, haverá espaço para a entrega do documento ao longo de toda a sessão.
Todas as contribuições, observações e denúncias colhidas durante as audiências serão devidamente registradas e servirão de subsídio para a atuação do Ministério Público. Com base nos diagnósticos apresentados pela comunidade escolar, os procuradores e promotores de Justiça poderão propor acordos com o poder público municipal, emitir recomendações aos gestores ou adotar as providências jurídicas cabíveis para garantir melhorias concretas nas salas de aula e na infraestrutura educacional.







