Governo do Maranhão anuncia novos investimentos em parceria com o Governo Federal em programas sociais e grandes obras de infraestrutura no estado

Para estreitar ainda mais a parceria entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em São Luís nesta sexta-feira (21) para anunciar novos investimentos no estado. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão durante entrevista a uma emissora de TV local. Entre as ações estão a construção de linha de transmissão de energia renovável que ligará o município de Graça Aranha ao estado de Goiás, a renovação da concessão do Porto do Itaqui e a construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea.

De acordo com o governador Carlos Brandão, durante a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís será assinada a autorização para o início das obras de construção da Linha de Transmissão Graça Aranha (MA)/Silvânia(GO), que será a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado.

“Esta é uma das maiores obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Somente o trecho maranhense desta linha terá 600 quilômetros, passando por 14 municípios. É um investimento de 18 bilhões que vai gerar cerca de 12 mil empregos diretos e indiretos, a maioria no Maranhão”, informou o governador Carlos Brandão.

Porto do Itaqui

Outra ação importante da agenda do presidente Lula em São Luís será a assinatura da renovação da concessão do Porto do Itaqui por mais de 25 anos. O Porto do Iatqui tem batido recorde atrás de recorde em suas operações, atraindo investimentos e gerando emprego e renda no nosso estado.

“Portanto, esta é mais uma medida importante para o desenvolvimento do Maranhão. O Porto do Itaqui, em breve, iniciará a construção de mais um berço, o 98, com investimentos da ordem de R$ 300 milhões em recursos próprios do porto, o que vai ampliar as atividades operacionais”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O novo berço portuário terá profundidade de atracação de até 18 metros e dimensão de 320m × 40m. Por ano, serão 110 navios atracados a mais em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de cerca de 17% a mais na receita anual do Porto. A previsão é de que a obra, voltada para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.

A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas. Em seu último marco histórico, o Porto registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

Mobilidade urbana

Outra parceria com o Governo Federal será a conclusão da extensão da Avenida Litorânea. O investimento será de R$ 250 milhões. Segundo o governador Carlos Brandão, esta será uma das mais importantes obras para a mobilidade urbana da Grande Ilha de São Luís.

“Hoje, a Avenida Litorânea tem cerca de sete quilômetros, chegando até o Olho d’Água. Por meio desta nova parceria com o Governo Federal vamos construir mais cinco quilômetros, chegando até o Araçagi. Esta será uma via paralela a Avenida dos Holandeses, melhorando em 40% a mobilidade urbana em toda aquela região, beneficiando os quatro municípios da Grande Ilha”, informou o governador Carlos Brandão.

Outros investimentos

O governador Carlos Brandão informou, ainda, que na mesma solenidade será assinada a autorização para complementar o Programa Luz Para Todos. No estado, cerca de 9 mil famílias ainda não têm acesso a energia elétrica, sobretudo nas áreas rurais dos municípios do interior, que serão a prioridade nesta nova etapa do programa social.

Será assinada, também, uma parceria com os municípios, por meio do Ministério do Esporte, para a construção de areninhas esportivas, beneficiando 31 cidades maranhenses, garantindo espaços qualificados para prática esportiva e atividades de lazer.

Precatórios do Fundef

Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão tratou de outros assuntos que estão em pauta no momento como o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

“Segundo a decisão do STF, 60% do valor dos precatórios será pago diretamente aos professores e 40% fica com o Governo do Maranhão para investimentos na educação. Este acordo foi homologado no ano passado e o pagamento será em três parcelas. Já recebemos cerca de R$ 1,7 bilhão. Deste, R$ 1 bilhão já foi quase todo praticamente pago aos professores”, explicou o governador Carlos Brandão.

O governador explicou, ainda, que após análise da equipe técnica do Governo do Estado foi verificada uma diferença de R$ 475 milhões no valor dos precatórios. Este recurso já foi requerido. A homologação já foi feita pelo Superior Tribunal Eleitoral (STF), mantendo a divisão de 60% para os profissionais do magistério e 40% para o estado.

“O pagamento desta diferença aos professores será feito em 2026. E todo o recurso que cabe ao Governo do Maranhão será investido na melhoria da infraestrutura das escolas, para que nossos alunos e professores tenham todas as condições necessárias, melhorando nossos índices”, garantiu Brandão.

São João do Maranhão

O governador Carlos Brandão falou da programação 2024 do São João do Maranhão, ressaltando que a prioridade do governo é a valorização da cultura, artistas e grupos folclóricos locais.

“Em 2022, quando assumi o governo, disse que iríamos fazer o maior São João do mundo. Somente no ano passado, nós contratamos 400 apresentações de artistas e grupos folclóricos locais. Este ano, são 700 apresentações. Os investimentos com recursos do Governo do Maranhão são para a contração dos artistas e grupos locais, pois além de fortalecer e valorizar nossa cultura, também gera emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Brandão também destacou que com os investimentos que o Governo do Maranhão tem feito na maior festa popular do estado, o São João tem crescido e atraído grandes investimentos privados como os deste ano.

“Este ano, estamos recebendo uma grande programação junina feita com patrocínio privado, que tem trazido grandes shows nacionais para o nosso estado. E o governo é parceiro na cessão do espaço porque esta programação contribuiu para atrair ainda mais turistas no período, fortalecendo nossa economia. Além disso, acordamos que a população pudesse ter acesso gratuito e que nossas atrações locais também fossem incluídas na programação”, explicou.

O governador também falou da importância do São João para a economia do estado, frisando que em 2023, quando foram investidos R$ 44 milhões pelo Governo do Estado, o retorno foi de cerca de R$ 300 milhões, movimentando toda a rede hoteleira, bares, restaurantes, transporte particular por aplicativo entre outros serviços.

Já neste ano o investimento estadual foi ainda maior: R$ 53 milhões, com expectativa de retorno superando a margem dos R$ 400 milhões.

Encerrando a entrevista, o governador Carlos Brandão informou que o São João do Maranhão ocorre em todas as regiões do estado, com programação gratuita em diversos municípios.