Justiça eleitoral rejeita nova tentativa de Pauline Pereira de calar Henrique Tenório
Em mais um capítulo da disputa eleitoral em Campo Alegre, a Justiça Eleitoral rejeitou uma nova ação do Partido Progressistas (PP) que visava impedir o pré-candidato à prefeitura, Henrique Tenório (MDB), de fazer publicações em suas redes sociais. A decisão, proferida na última terça-feira (23/) pela juíza eleitoral Natália Cerqueira de Castro, destacou a importância da liberdade de expressão no contexto eleitoral.
No vídeo questionado pelo PP, Henrique Tenório fazia críticas à gestão municipal l e discutia temas administrativos e políticos, sem fazer pedido de voto. O conteúdo, embora contundente, foi avaliado como uma expressão legítima de posicionamento político, não configurando propaganda eleitoral antecipada.
A ação do PP alegava que Tenório estava realizando propaganda eleitoral antecipada, o que foi refutado pela análise judicial. O Ministério Público, atuando como fiscal da lei, deu parecer no sentido de que as publicações do pré-candidato não constituíam infração eleitoral.
“A liberdade de expressão é um pilar fundamental em nossa democracia, especialmente em períodos eleitorais, quando a população deve ter a oportunidade de discutir ideias e propostas dos candidatos”, afirmou a juíza Natália Cerqueira de Castro na decisão. Segundo ela, as ações discutidas não configuravam propaganda eleitoral, mas sim exercício legítimo de liberdade de expressão.
Henrique Tenório expressou satisfação com a decisão: “Este resultado reafirma a importância da liberdade de expressão. As eleições são um momento vital para o debate de ideias e é fundamental que possamos participar desse diálogo sem censura.”
Este episódio é parte de uma série de tentativas da pré-candidata do PP, Pauline Pereira, de usar o Judiciário para silenciar adversários políticos, prática que tem sido vista com preocupação pelo grupo político de oposição, bem como pela população de Campo Alegre.
