Novos membros do Conselho de Assistência Social tomam posse, nesta sexta-feira (2)

Os avanços e impactos da política de Assistência Social, no Estado do Ceará, ganharam destaque na cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará (Ceas-Ce). O evento foi realizado nesta sexta-feira (2), empossando os 36 novos titulares e suplentes para a 14ª gestão/biênio 2024-2026.

O momento contou com presença da secretária da Proteção Social (SPS), Onélia Santana; do deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Renato Roseno; do secretário-executivo da Proteção Social, Paulo Guedes; e do secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Fortaleza, Francisco Ibiapina, além de representantes de entidades da sociedade civil, e usuários e trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (Suas), no auditório da SPS.

“Dar posse ao Conselho Estadual de Assistência Social é celebrar a parceria com a sociedade civil das muitas conquistas que temos feito e ainda temos a fazer na Assistência Social”, frisou a secretária da SPS, Onélia Santana. Na ocasião, a titular da Pasta destacou os avanços da política de Assistência no Estado, com o pioneirismo do Ceará em programas como o Cartão Mais Infância, que beneficia 150 mil crianças na primeira infância; o Vale Gás, com distribuição de 200 mil tíquetes três vezes ao ano; além dos programas Ceará Sem Fome e Bolsa Família, e da construção de equipamentos de Assistência e convivência social.

“Desde o ano passado foram entregues mais de 12 Cras, temos cinco Creas regionalizados para construir. Fortalecemos os espaços de atendimento da população, seguindo o que rege o Sistema Único da Assistência Social e, agora, estamos festejando espaços de convivência para toda a população”, completou.

Usuária do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Maracanaú, Elisângela Fernandes tomou posse no novo colegiado, como representante dos usuários dos Cras do Estado. “É um ciclo que se encerra e um novo ciclo que se apresenta. É um prazer estar com vocês aprendendo e, principalmente, somando. A gente sempre aprende com as lutas e sempre tem coisas novas para batalhar, e é isso que eu estou aqui para fazer, não só por Maracanaú, mas por todo o Estado, porque aqui é a união de todos os municípios, a luta é a mesma”, ressaltou.

Também na declaração de posse, o deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Renato Roseno, abordou a importância da Assistência Social para a transformação social no Brasil. “A Proteção Social não deve ser uma política entendida como suplementar. Ela é uma política essencial, inclusive. Enquanto a estrutura econômica for produtora de injustiça, nós, cada vez mais, precisamos fazer da Proteção Social, em especial, da Assistência Social, uma política de direitos e não de resposta emergencial, ou de administração regulada da pobreza. Nós temos que fazer da Assistência uma política emancipatória, uma política que emancipe as pessoas”, ressaltou.

“O Suas é, de fato, uma das políticas melhor construídas a partir dessa compartição entre usuários, trabalhadores e trabalhadoras, e gestores. Isso é muito importante, o papel do exercício da democracia, não há Suas se não houver democracia. E a democracia se concretiza, dentre outras coisas, na figura dos Conselhos, na presença dos usuários, nos fóruns, no diálogo intenso”, destacou o deputado.

Sobre o Ceas

Vinculado à SPS, o Ceas-Ce é órgão permanente, consultivo e deliberativo paritário, composto por 36 conselheiros titulares e suplentes, sendo 18 representantes do poder público estadual e 18 da sociedade civil. Neste ano, o Ceas completa 29 anos de criação e do exercício do controle social cidadão, e exercerá o 14º mandato da entidade.

Entre os objetivos do Ceas estão acompanhar e monitorar a execução da Política Estadual da Assistência Social; normatizar ações e regular a prestação de serviços, programas, projetos e benefícios aprovados; assessorar os Conselhos Municipais de Assistência Social na aplicação de normas e resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); cumprir e fazer cumprir, em âmbito estadual, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

Conselheiros do Ceas-Ce para o Biênio 2024/2026

Representações Governamentais: Titulares e Suplentes

Secretaria da Proteção Social – SPS

Titular: Célia Maria De Souza Melo Lima;

Suplente: Sandra Maria Ferreira De Morais;

Secretaria de Educação – Seduc

Titular: Francisca Eugênia Nogueira De Souza;

Suplente: Sandra Maria Soares De Oliveira;

Secretaria do Planejamento e Gestão – Seplag

Titular: Lorena Braga Wendt Fernandes

Suplente: Márcia Maria Soares Gurgel;

Secretaria da Saúde – Sesa

Titular: Talyta Alves Chaves Lima;

Suplente: Juliana Alencar Moreira Borges;

Secretaria da Fazenda – Sefaz

Titular: Rute Almeida Teobaldo Mourão;

Suplente: Maria Rozelha Pontes De Oliveira;

Secretaria da Ciência, Tecnologia E Educação – Secitece

Titular: Meire Celi Freitas De Aguiar;

Suplente: Andréa Maria Silva Oliveira;

Secretaria das Cidades

Titular: Krycia Da Silva Laurentino;

Suplente: Ana Roberta Martins De Almeida Xavier;

Casa Civil

Titular: Regina Estela Benevides Lima;

Suplente: Mônica Pontes Aguiar ;

Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Ceará (Coegemas)

Titular: Pricila Cunha Cordeiro;

Suplente: Ticiana Ferreira Cândido França.

Representações da Sociedade Civil: Entidades e Organizações Socioassistenciais

Agência de Desenvolvimento Econômico e Social – (Ades)

Titular: Márcia Maria Sousa Monteiro Da Silva;

Fundação Dr. Antônio Dias Macêdo

Suplente: Elizangela Pereira De Oliveira;

Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (Apdmce) Titular: Janaína Fernandes De Oliveira

Associação dos Moradores do Conjunto Tancredo Neves (Amctn) Suplente: Fernando Prado Araújo

Serviço Social do Comércio (Sesc)

Titular: Vilani Vladia Mota Freitas

Sociedade para o Bem Estar da Família (Sobef)

Suplente: Cristiane Martins Gomes Da Silva.

Entidades e/ou Organizações dos Trabalhadores do Suas

Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará (Sasec)

Titular: Juliana Hilário Maranhão;

Conselho Regional de Psicologia (CRP – 11ª Região)

Suplente: Jorge Luiz Pereira E Silva;

Conselho Regional de Serviço Social (Cress – 3ª Região)

Titular: Verônica Furtado Monteiro

Associação dos Servidores da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (ASSTDS)

Suplente: Daniel Lima Dos Santos;

Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará

Titular: Erivânia Bernardino Cruz

Conselho Regional de Administradores do Ceará (Cra-Ce)

Suplente: Francisco Rogério Cristino.

Representantes de Usuários(as)

Usuária do Centro de Referência de Assistência Social de Maracanaú

Titular: Elisângela Luzia Fernandes do Nascimento

Usuária do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Castelão, em Fortaleza

Suplente: Maria De Fátima Marques De Sousa

Usuária do Centro de Referência de Assistência Social de Maracanaú

Titular: Juliana Araújo Lima Da Silva

Usuário do Centro de Referência de Assistência Social de Juazeiro do Norte

Suplente: José Francisco Ramos Da Silva

Usuária do Centro de Referência de Assistência Social (Cras – bairro João XXIII, em Fortaleza)

Titular: Ana Cristina Gomes Dias

Usuária do Centro de Referência de Assistência Social (Cras – bairro Bom Jardim, em Fortaleza

Suplente: Maria De Fátima Oliveira Silva