Governo de Alagoas e Conselho Nacional do Ministério Público discutem direitos fundamentais

Encontro foi marcado pelo reconhecimento do Estado com suas políticas públicas e com a atuação na harmonia entre os poderes

O governador Paulo Dantas recebeu membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Palácio República dos Palmares, na terça-feira (02). No encontro, foram discutidas iniciativas de fomento de direitos fundamentais. A reunião foi marcada pela apresentação de políticas públicas do secretariado estadual, as quais tiveram o reconhecimento dos integrantes do CNMP, que sugeriram ações complementares e destacaram a abertura do diálogo e a harmonia entre o Estado e os  outros poderes.   

Paulo Dantas destacou avanços, índices, investimentos e conquistas em áreas como educação, saúde, segurança, infraestrutura, arrecadação, emprego, turismo. O governador creditou os resultados ao modelo de governança intersetorial, baseada em planejamento estratégico, e à harmonia entre os poderes.

“Divido as conquistas com todos os outros poderes e órgãos. Alagoas vive momento extraordinário, por conta da união de esforços, onde todos têm direito de opinar, criticar e apresentar soluções. Essa harmonia reflete na economia e no desenvolvimento humano”, disse. 

Na oportunidade, políticas públicas do governo estadual foram apresentadas pelas secretárias de Estado Maria Silva (Mulher e dos Direitos Humanos), Arabella Mendonça (Cidadania e da Pessoa com Deficiência), Sandra Vitorino (executiva de Gestão da Rede Estadual de Ensino) e Caroline Leite (Primeira Infância). Em seguida, os representantes do CNMP reconheceram os resultados e sugeriram ações complementares. “É importante trocarmos informações. Isso faz parte do espírito público republicano, visando aos direitos e à dignidade da sociedade”, disse Paulo. 

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Farias, enalteceu as políticas públicas estaduais, a exemplo na educação infantil e segurança pública.

“Já foram entregues 62 creches Cria, sendo que creches são de responsabilidade do município, e aqui, o Governo do Estado tem ajudado a gerar mais de cinco mil novas vagas no ensino da primeira infância, em 49 municípios. E identificamos que o estado de Alagoas é um dos únicos do país que tem conseguido reduzir o feminícidio”, disse.

Ângelo disse ter observado como o Estado dialoga de forma convergente com os outros poderes, bem como o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), para impulsionar o processo de transformação social.

“Colocamos o Conselho Nacional e a Corregedoria Nacional do Ministério Público à disposição para que sejamos, como veículo de fomento de políticas públicas, uteis ao aperfeiçoamento do Ministério Público de Alagoas, do Governo de Alagoas e até do Governo Federal, na garantia dos direitos fundamentais”, disse. 

O procurador-geral de Justiça do MPE/AL, Lean Araújo, aproveitou o pronunciamento para também destacar a importância da harmonia entre os poderes e o trabalho integrado do Governo do Estado para garantia dos direitos fundamentais.

“Gostaria que o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corregedoria Nacional do Ministério Público levassem essa mensagem de como é possível conviver de forma harmoniosa, como, por exemplo, o Executivo com o Legislativo. O Executivo com o Judiciário. O Executivo com o Ministério Público de Alagoas. Vale destacar também a participação da Defensoria Pública do Estado nesse processo de união de forças”, disse. 

Participaram da reunião, o secretário-chefe de Estado do Gabinete Civil, Felipe Cordeiro; o corregedor-geral do MPE/AL, Mauricio Pita, e integrantes da procuradoria e promotoria do MPE/AL.