Governo do RN retoma obras de requalificação de praças históricas em Natal

Ações junto ao Governo Federal asseguram recursos para serviços que devem estar concluídos até dezembro de 2024

Após muitas gestões junto ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal o Governo do RN retomou as obras de reforma e requalificação das praças Augusto Severo, no bairro da Ribeira, André de Albuquerque e Dom Vital, na Cidade Alta que estavam paralisadas há 4 anos.

“Não medimos esforços, fomos a Brasília tratar diretamente com o Governo Federal para destravar os impedimentos impostos pela gestão anterior, reiniciar as obras e devolver as praças ao povo potiguar. As obras farão toda a diferença por que são locais históricos de Natal e integram o circuito de visitação turística da capital,” afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que os recursos estão assegurados, os projetos e orçamentos foram atualizados, aprovados pelo IPHAN, e a empresa executora das obras foi contratada e já iniciou os serviços. “Após muitas tratativas e o compromisso da gestão federal conseguimos as condições necessárias para reiniciar as obras”, resumiu Gustavo Coelho.

As praças Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital (mais conhecida como Parada Metropolitana) representam investimento de R$ 2,4 milhões e fazem parte dos equipamentos contemplados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.

“Cumprimos nosso compromisso de proporcionar mais qualidade de vida e oportunidades à população. As reformas vão permitir espaços públicos ordenados, de convivência saudável e ainda representam a valorização da nossa cultura e história”, reforçou Fátima Bezerra.

As obras contemplam a recuperação de pavimentação/piso, sinalização, iluminação, recuperação de bancos, ambientação e paisagismo. Os trabalhos devem ser concluídos até o final deste ano.

A requalificação das 14 praças do Centro Histórico de Natal incluídas no Novo PAC Cidades Históricas tem investimento de R$ 9,9 recursos do Ministério do Turismo, alocados via Caixa Econômica Federal.

CRONOLOGIA

Final de 2020 o então governo federal comunicou que não havia mais orçamento para as praças.

Os serviços foram paralisados em 2021. O Governo do RN pediu intervenção do Ministério Público Federal e conseguiu localizar o orçamento.

Em 2023, na atual gestão federal, os recursos foram aportados novamente.

O Governo do RN tomou várias medidas para restabelecer as condições para aplicação dos recursos como reapresentação de projetos, orçamentos e aprovação junto à Caixa Econômica Federal, IPHAN e Prefeitura de Natal.

Das 14 praças, seis foram finalizadas e entregues pelo Governo do RN (Sete de Setembro, praça do Estudante, praça do Largo do Memorial Câmara Cascudo, praça das Mães e José da Penha), três estão em obras agora (Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital); a Prefeitura de Natal retirou, através de decreto, do termo de compromisso firmado com o Governo do Estado as outras cinco praças.