Governo do Ceará se reúne com União para agilizar andamento de obras vinculadas ao Novo PAC
O governador Elmano de Freitas participou, nesta quarta-feira (13), de reunião com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para discutir entraves e agilizar andamento de obras vinculadas do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará. Também participaram da reunião a vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero; o secretário da Casa Civil, Max Quintino; o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e outras autoridades das gestões federal, estadual e municipais.
“Esse momento mostra que voltamos a ter um pacto federativo, uma aproximação com o Governo Federal, que está ouvindo as demandas dos governadores e prefeitos”, comentou o governador Elmano de Freitas. “Os recursos já estão absolutamente garantidos, a nossa reunião é para discutir o cronograma de execução das obras, analisar a dificuldade ou a velocidade de cada uma delas e como podemos acelerar as obras para garantir as suas entregas e que a população tenha acesso aos benefícios que elas representam”, enfatizou Elmano.
O novo PAC tem 1.298 obras no Ceará, somando as de responsabilidade federal, estadual e municipal. O investimento previsto é de R$ 30,7 bilhões somente no estado, além de R$ 14 bilhões em ações regionais.
Durante a reunião, diversos projetos, pensados para melhorar a vida dos cearenses, foram abordados, como construção a duplicação e restauração de trechos da BR-116, a ampliação do Eixão das Águas do Ceará, a continuidade do Cinturão das Águas do Estado, a construção do Ramal do Salgado, a conclusão do 4º Anel Viário, novas unidades do Minha Casa Minha Vida e outros projetos. No total, são cerca de 160 empreendimentos do Governo do Ceará vinculados ao Novo PAC.
“Entre 25 de novembro e 2 de dezembro, nós devemos ter o início das obras da duplicação da BR-116, o que é muito importante. A obra do Anel Viário, que já foi retomada, vamos buscar acelerar. Na parte hídrica, nós temos já o início das obras do Eixão das Águas, que vai duplicar a capacidade de transmissão da água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza. Estou falando de investimento de mais de R$ 1 bilhão. Nós estamos já com a obra iniciada, já com mais de 6% da obra feita, do Ramal do Salgado. Essa obra encurta o percurso da água da transposição do Rio São Francisco em 150 km, o que diminui o percurso da água para chegar no Castanhão e, do Castanhão, chegar na Região Metropolitana de Fortaleza”, informou o governador.
O Novo PAC, no Ceará, de acordo com os últimos números divulgados pela União – correspondente a julho deste ano -, conta com uma aplicação financeira de 37%, dentro da média nacional. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a reunião faz parte de ações para garantir a celeridade da entrega das obras financiadas pelo programa.
“Já tínhamos o planejamento de, após as eleições, começarmos essa caravana do PAC. O Ceará é o segundo estado a nos receber”, informou o ministro. “Aqui fizemos um balanço da execução de obras, vendo os detalhes de cada uma e buscando encaminhar soluções para todos esses detalhes, para aumentar o ritmo de execução desses empreendimentos”, explicou Rui Costa.
Para o ministro, esse diálogo e planejamento para uma melhor execução tem um impacto em cadeia. “A obra iniciada significa mais emprego para a cidade, mais emprego pro estado. Além disso, significa ativar o comércio, que vai comprar cimento, bloco, telha, material de construção, então emprega mais gente no comércio. A roda da economia gira, além de a gente ter, o mais cedo possível, novas escolas, novos postos de saúde, novas creches, mais infraestrutura de água”.
Quem comemorou a iniciativa foi o prefeito de Piquet Carneiro, e também presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codesul), Bismark Bezerra. “Aqui representando 255 mil habitantes, e oito municípios, temos que parabenizar pela ação de abrir o diálogo para discutir ações de aceleramento das obras e, dessa forma, vermos a obra acontecer e todos os seus impactos positivos nos municípios”, pontuou.
Garantia de recurso total para Transnordestina
Uma importante obra para o Ceará, com impacto direto na geração de empregos – gerando aproximadamente mil empregos por lote -, a Transnordestina teve seus recursos completamente garantidos. De acordo com o chefe do Executivo Cearense, nos próximos dias deve acontecer a assinatura do contrato de financiamento do Banco do Nordeste com a concessionária da Obra.
“Ficamos muito felizes porque aqui na reunião, com o Banco do Nordeste, já confirmamos para os próximos dias a assinatura do contrato do Banco do Nordeste com a Concessionária. Desta forma, com a possibilidade de anúncio de novos trechos sendo abertos, abreviamos a obra da Transnordestina, que é uma obra estruturante e importantíssima para o Ceará”, comunicou. “Cada lote dessa obra representa uma geração de mil empregos. Se nós vamos passar a ter cinco ou seis lotes, a Transnordestina deve chegar a ter 8 mil empregos. Portanto, nós vamos ter, assim, efetivamente, um aquecimento da economia, muito importante no estado do Ceará”.
O ministro Rui Costa também enfatizou a garantia da execução e conclusão da Ferrovia Transnordestina, que será financiada pelo Banco do Nordeste e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Nós resolvemos 100% do financiamento do projeto. O compromisso do investidor conosco é que ao assinar ele efetiva o contrato de todos os lotes. Ele vai contratar todos os lotes, porque nós estamos dando solução financeira para todos os lotes, para a obra completa. O que nós queremos dele é que ele cumpra o compromisso conosco”, ressaltou o ministro. A obra tem previsão de conclusão para o final de 2026 ou primeiro trimestre de 2027.
Nesta quinta-feira (14), o ministro Rui Costa, o governador Elmano de Freitas, e outras autoridades participam de visita técnica às obras do trecho MVP 4 da Transnordestina, na altura do município de Piquet Carneiro.
