População de Olivença será contemplada com Projeto Moradia Legal do Poder Judiciário de Alagoas
Está marcada para a próxima sexta-feira, (29), em Olivença, a Solenidade de Entrega dos Títulos de Propriedade aos contemplados do Programa Moradia Legal VI. O evento está previsto para iniciar ás 11:00 horas, na Avenida Dois de Fevereiro – Centro.
O Moradia Legal é um programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas que tem como objetivo facilitar a legalização de áreas urbanas ocupadas por pessoas de baixa renda. Fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e as prefeituras de cada cidade.
Lançado em 2005, já regularizou de forma gratuita mais de 43 mil imóveis no estado. Em Olivença serão contempladas 38 famílias que a partir de então serão legalmente donas de seus imóveis.
Para a solenidade de entrega dos títulos estão confirmadas as presenças do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, o Coordenador do Programa Moradia Legal, Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho e o Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg), Rainey Barbosa Alves Marinho
