Imagens de câmeras corporais de PMs de Pernambuco ‘somem’ após denúncias de violência policial contra adolescentes

Caso é investigado pela Secretaria de Defesa Social e pelo Ministério Público, que identificou a ausência das imagens.

Imagens de câmeras corporais usadas por PMs “sumiram” após denúncias de violência policial que teria sido praticada por agentes do 17º Batalhão contra adolescentes em Paulista, no Grande Recife. O caso está sendo investigado pela Secretaria de Defesa Social e, também, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que identificou esse desaparecimento.

Atualmente, Pernambuco tem 187 “bodycams”, número aquém do necessário para os mais de 16 mil PMs do estado. Essas câmeras são utilizadas desde setembro num projeto-piloto no 17º Batalhão.

De acordo com o MPPE, a 1ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Paulista (Infância e Juventude) pediu as imagens das câmeras corporais após receber denúncias de violência policial contra adolescentes apreendidos pelas equipes do 17º Batalhão.

Por cinco ocasiões, todas neste ano, o batalhão respondeu que não tinha gravações específicas solicitadas pela Promotoria da Infância, que rotineiramente promove a oitiva de adolescentes apreendidos e usa as imagens para provar os relatos dos jovens.

A informação foi publicada pelo Jornal do Commercio e confirmada pelo g1 nesta sexta-feira (22).

O Ministério Público também disse que, diante das respostas do batalhão, pediu uma fiscalização do projeto-piloto das câmeras corporais à 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e à Central de Inquéritos da cidade.

A SDS, por sua vez, disse que, desde a implementação do projeto, em setembro de 2023, foram recebidas 14 requisições de imagens, sendo quatro pelo MPPE.

“Das requisições do MPPE, duas não foram atendidas resultando na abertura de Processo Administrativo Disciplinar Sumário (Pads) na corporação, medida prevista para os casos que haja necessidade de esclarecimento sobre as possíveis causas de não haver gravação da ocorrência. Os referidos Pads são acompanhados pela Corregedoria Geral da SDS”, disse a SDS.

A secretaria também afirmou que as imagens das câmeras corporais ficam armazenadas por 30 dias na sede do 17º Batalhão e, após esse período, na Agência de Tecnologia da Informação do estado, por mais 120 dias.

Segundo a SDS, ao final dos procedimentos apuratórios, se houver constatação de irregularidades, punições podem ser aplicadas.

Já sobre as denúncias de violência policial, a SDS disse que nove casos são apurados pela Corregedoria e “mais detalhes não podem ser repassados para não atrapalhar as investigações em andamento”.