Governo participa de Assembleia Ordinária do Consórcio Metropolitano do Transporte Coletivo para apresentação de estudo
O encontro marca a apresentação de um estudo técnico, contratado pela Prefeitura Municipal de Aracaju e realizado pela Fipe, que poderá servir como base para o novo modelo de licitação do transporte coletivo metropolitano
O Governo de Sergipe participou da Assembleia Ordinária do Consórcio do Transporte Público Coletivo Intermunicipal da Região Metropolitana de Aracaju (CTM), realizada nesta sexta-feira, 28, na Prefeitura Municipal de Aracaju. O Consórcio reúne representantes das prefeituras de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, além da gestão estadual, com o objetivo de coordenar e gerir o sistema de transporte público na região metropolitana de Aracaju.
Na pauta, foram apresentados os resultados do estudo técnico realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), vinculada à Universidade de São Paulo (USP), que poderá servir como base para o novo modelo de licitação do transporte coletivo metropolitano, caso o colegiado delibere a favor de um novo processo. O Consórcio visa reunir elementos que permitam que as prefeituras e o Estado possam decidir se o contrato atual será válido ou se este deverá ser alterado.
Representante do governador Fábio Mitidieri, o secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Julio Filgueira, manifestou a posição do Governo do Estado pela necessidade urgente de resolução em uma Assembleia Extraordinária, que deverá ser realizada em dezembro, acerca da validade dos atuais contratos ou pela realização de novo processo. Para isso, propôs que os grupos técnico e técnico-jurídico, instituídos pelo Consórcio, encaminhem até o dia 5 do próximo mês os resultados dos estudos já realizados a fim de subsidiar a tomada de decisão.
“Em Assembleia passada, ficou decidido que nós iríamos recepcionar o estudo da Fipe. Fizemos isso na sessão de hoje e, para uma próxima sessão, será convidada a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), que foi a instituição que amparou, no curso anterior, todo aquele processo de licitação, bem como o relatório dos grupos de trabalho. Isso para que todos os entes consorciados tenham o máximo de elementos para poder, enfim, deliberar acerca do processo”, ressaltou o secretário e representante do Governo, Julio Filgueira.
Após recepcionar o estudo técnico realizado pela Fipe e promover uma análise comparada entre os modelos propostos pela Fundação e pela ANTP, o colegiado deverá receber o trabalho dos grupos técnico e jurídico acerca da licitação. Por fim, o Consórcio deverá analisar tecnicamente, com base nas informações e estudos apresentados pelo grupo, qual será o modelo ideal a seguir.
A próxima assembleia ficou agendada para o dia 9 de dezembro, quando a ANTP poderá participar para esclarecer dúvidas e questionamentos dos representantes do Consórcio e, em seguida, o colegiado decidirá pela manutenção da licitação atual ou da elaboração de uma nova.
Sobre o Consórcio
O Consórcio do Transporte Público da região metropolitana de Aracaju é composto por representantes dos municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, além do Governo do Estado. A presidente é a atual prefeita da capital, Emília Corrêa, com Hector Raul Medeiros Vilela Coronado como diretor-executivo.
O objetivo do Consórcio é coordenar e gerir o sistema de transporte público na Região Metropolitana de Aracaju, além de planejar e implementar políticas de mobilidade urbana com foco em um serviço de qualidade, acessível e mais sustentável à população sergipana que utiliza o transporte público.
