Índice de aprendizagem das escolas de Natal está entre os piores do Brasil

Um recorte detalhado do estudo “Aprendizagem na Educação Básica: situação brasileira no pós-pandemia”, produzido pelo Instituto Todos Pela Educação com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023), revela que a maioria dos estudantes da rede pública no Rio Grande do Norte ainda não conseguiu alcançar o nível ideal de aprendizagem e que houve retração em quase todos os cenários em relação ao período pré-pandemia (2019). Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) afirmou que o relatório não reflete o momento atual da rede estadual de ensino. Quando se observa apenas Natal, o desempenho dos alunos é ainda mais preocupante. A capital figura entre os piores resultados das 46 grandes cidades listadas no estudo. A Secretaria Municipal de Educação apontou medidas para enfrentar o problema.Play Video

O Todos Pela Educação definiu, em 2006, a partir de correspondências entre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e o Saeb, pontos de corte equivalentes ao desempenho em Matemática e Língua Portuguesa que poderiam ser considerados um nível “adequado” para as diferentes etapas de ensino. Esse ponto de corte em Língua Portuguesa foi definido em 200, 275 e 300 pontos, respectivamente, para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e para o 3º ano do Ensino Médio. Para Matemática, a nota de corte é 225 (5º ano), 300 (9º ano) e 350 (3º ano).

No grupo dos 46 municípios de grande porte — composto pelas 26 capitais e outros 20 municípios com população superior a 500 mil habitantes — Natal figura entre os piores resultados do país no Ensino Fundamental.

No 5º ano, em Língua Portuguesa, a capital potiguar apresentou 36,6% de aprendizagem adequada, com recuo de 5,3 pontos percentuais entre 2019 e 2023. É o segundo pior resultado da lista. Em Matemática, o desempenho dos estudantes natalenses está em último lugar, com apenas 21,6% atingindo o nível esperado. Neste caso, houve retração de 7 p.p. em relação a 2019.

Já os alunos com taxa de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa no 9º ano somam 23,2% — o terceiro pior índice — com queda de 3 p.p. Em Matemática, o cenário é ainda mais grave: apenas 7,8% aprenderam o esperado, numa redução de 1,1 p.p. em comparação a 2019.

A secretária adjunta de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), Naire Jane Capistrano, afirma que os resultados do relatório impõem desafios à educação pública do município. “O desafio de melhorar a aprendizagem dos estudantes é reduzir as desigualdades sociais. Acreditamos que as ações em desenvolvimento podem contribuir significativamente para ampliar as aprendizagens dos estudantes. Trata-se de um processo”, disse.

Secretaria adota medidas para melhorar cenário

Diante do cenário, provocado principalmente pela pandemia da covid-19, Naire Jane Capistrano afirma que medidas vêm sendo adotadas para reverter os resultados insatisfatórios da aprendizagem na capital potiguar. “A adesão a programas federais com vistas à alfabetização de crianças, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Leitura e Escrita na Educação Infantil; o desenvolvimento de programas de correção de fluxo — Se Liga e Acelera nos anos iniciais; e Avexadas, nos anos finais”, pontua a secretária adjunta da SME.

Outro programa citado por ela é o Gestão Nota 10, voltado à melhoria da gestão escolar. Naire também acredita que o Prêmio Paulo Freire, destinado à valorização de experiências pedagógicas exitosas e estudantes com destaque no desempenho escolar, deve contribuir para melhorar o cenário educacional.

Dentre as iniciativas está também o Observatório de Aprendizagem Farol (avaliação contínua de estudantes do 2º ao 9º ano de todas as unidades de ensino), além da formação de professores e oferta de material de estudo. A secretaria adquiriu laboratórios de Matemática e Ciências, tablets para estudantes e Chromebooks para professores, além de livros de literatura para o desenvolvimento de projetos literários.

Aprendizagem no RN abaixo da média nacional

A aprendizagem dos alunos do Rio Grande do Norte ficou abaixo da média nacional no Ensino Fundamental e, embora tenha ligeiramente superado o índice do país no Ensino Médio, o percentual de estudantes que compreendem e conseguem aplicar os conhecimentos e habilidades da sua série se manteve estável.

Em Língua Portuguesa no 5º ano, 37,8% dos alunos potiguares alcançaram o nível adequado, subindo 0,6 ponto percentual (p.p.) e posicionando o estado como o quarto pior do país, cuja média é de 55,1%. Em Matemática, o cenário é mais crítico: apenas 24,5% dos estudantes atingiram o nível esperado, segunda pior taxa nacional, com retração de 0,4 p.p.

No 9º ano, o RN também manteve índices abaixo da média do país, com 24,8% dos alunos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e apenas 8,5% em Matemática — esta última registrando queda de 1,3 p.p., enquanto em Português houve um tímido crescimento de 0,7 p.p. Esse desempenho aparece entre os seis piores do Brasil.

No Ensino Médio, o estado apresentou leve avanço e conseguiu se manter acima da média nacional, apesar dos baixos percentuais. Em Língua Portuguesa, 33,1% dos alunos atingiram o nível adequado, acima da média nacional (32,4%), o que posiciona o RN entre os dez melhores, com avanço de 1,8 p.p. Já em Matemática, houve queda de 1,9 p.p., com apenas 7,2% dos estudantes no nível adequado — ainda assim, o sexto melhor desempenho do país e superior à média nacional (5,2%).

A Secretaria de Estado da Educação do RN (SEEC) destacou que os dados do estudo do Instituto Todos Pela Educação não refletem o momento atual da rede estadual de ensino. “O conjunto de ações em curso para a melhoria da aprendizagem, como a ampliação do ensino em tempo integral, que atende a mais de 34 mil estudantes em 248 escolas; o investimento de R$ 193 milhões em conectividade e tecnologia; reformas nas unidades de ensino; a conquista do Selo Ouro em Alfabetização; e a formação de professores são exemplos do trabalho em curso”, informou em nota.

Segundo a pasta, essas políticas, intensificadas no pós-pandemia, têm impacto progressivo e seguem em execução para garantir avanços consistentes na educação potiguar. A secretaria estadual, assim como a do município de Natal, não comentou por que as ações desenvolvidas até o momento não surtiram o efeito esperado, já que, segundo o estudo, na maioria dos casos houve retração no número de alunos com aprendizagem adequada para a série.

Trajetória durante a pandemia

Para compreender os resultados, o relatório destaca a importância de observar a trajetória dos estudantes que participaram da prova Saeb em 2023. Nesse ano os alunos do 5º ano estavam no 2º ano do Ensino Fundamental em 2020 — justamente o período de consolidação da alfabetização —, quando o fechamento das escolas afetou diretamente o início da vida escolar.

Já os alunos do 9º ano em 2023 estavam no 6º ano em 2020, início dos anos finais do Ensino Fundamental, uma etapa marcada por novos componentes curriculares e maior complexidade. “Esses alunos enfrentaram grande parte de seu 6º e 7º anos de forma remota ou híbrida. Já os estudantes da 3ª série do Ensino Médio em 2023 cursaram o 9º ano do Ensino Fundamental e a 1ª série do Ensino Médio sob impacto direto da pandemia, em 2020 e 2021”, aponta o documento.

Na análise do Instituto Todos Pela Educação, embora haja sinais de recuperação em nível nacional, a aprendizagem ainda não retornou aos patamares de 2019. “Os dados mostram um cenário ainda bastante crítico para a Educação Básica. Temos avanços que precisam ser reconhecidos, mas o contexto geral ainda é preocupante”, diz.