Inep atrasa 2 meses divulgação de dados do Censo Escolar sobre reprovação de alunos e abandono
A publicação é a principal pesquisa estatística da educação básica no Brasil. As informações da segunda etapa, relativas a 2024, deveriam ter sido publicadas em maio
Em uma prática pouco usual, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2025, atrasou em 2 meses a divulgação dos resultados da segunda etapa do Censo Escolar 2024. Sem informar data de anúncio, a entidade diz que o levantamento “encontra-se atualmente em fase final de ajustes técnicos” e deve ser lançado “em breve”. O posicionamento ocorreu poucos dias após, via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Inep informar que “não há previsão para a divulgação”.
As informações ainda não disponibilizadas, conforme prevê o cronograma publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU), deveriam ter sido divulgadas no dia 9 de maio deste ano. Elas dizem respeito aos índices de aprovação, reprovação e abandono dos alunos da Educação Básica em todas as escolas do Brasil.
O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística da educação básica brasileira e é realizado todos os anos, tendo a divulgação feita no ano seguinte, por etapas, pelo Inep e Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a pasta é comandada pelo ministro Camilo Santana.
Os dados a serem divulgados nessa segunda etapa se referem ao rendimento dos alunos e têm como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola, como ficha de matrícula; diário de classe; livro de frequência; sistemas eletrônicos de acompanhamento; dentre outros.
Já as informações da primeira etapa do Censo Escolar 2024 – que, dentre outros, registra o número de escolas, matrículas e professores nas diversas redes de ensino com detalhamento por estados e cidades – foram divulgadas com atraso no dia 9 de abril de 2025, quando a mesma portaria previa que essa publicação ocorresse no dia 31 de janeiro.
A divulgação em abril aconteceu em meio a uma série de pressões e críticas relacionadas à retenção de dados da educação por parte do Inep. Na época, a imprensa destacou que as informações sob a responsabilidade do Inep estavam com a divulgação atrasada.
Além do Censo Escolar, havia também queixas referentes à retenção de resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) sobre alfabetização. Na ocasião, o ministro Camilo Santana determinou ao presidente do Inep, Manuel Palácios, a divulgação imediata dos dados.
DADOS DA SEGUNDA ETAPA
Agora, os dados sobre a segunda etapa referentes aos indicadores de rendimento escolar deveriam constar nosite do Inep, em um espaço destinado a essa divulgação específica, mas nada foi disponibilizado até o momento. Os dados relativos ao rendimento dos estudantes indicam a quantidade de alunos aprovados ou reprovados e quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram.
Em resposta a uma solicitação feita pelo Diário do Nordeste ao Inep via Lei de Acesso à Informação (LAI) para disponibilização dos dados, o órgão informou, no dia 7 de julho, que “os dados de Situação do Aluno de 2024 ainda não foram divulgados e não há previsão para a divulgação”.
Pelo sistema de solicitação de informações, foram feitos três pedidos:
- O acesso aos resultados
- Em caso de negativa, a previsão de disponibilização dos mesmos
- A justificativa para a divulgação até o momento
A terceira demanda, sobre a razão do atraso, não foi explicada.
Após a resposta via LAI, a assessoria de imprensa do Inep foi acionada sobre o assunto. Por meio de nota enviada à reportagem na noite da última quarta-feira (9), disse que os dados serão anunciados em breve.
“O Inep esclarece que a informação solicitada encontra-se atualmente em fase final de ajustes técnicos,envolvendo prioritariamente o layout de apresentação, com o objetivo de assegurar a clareza, a consistência e a adequada visualização. A divulgação completa será efetuada em breve”, respondeu.
O MEC também foi contatado e, via e-mail, informou apenas que “aguardamos a tabulação dos dados que é feita pelo Inep, e divulgaremos os dados oportunamente”.
