Natal moderniza licenciamento e registra crescimento na emissão de licenças ambientais

Entre as medidas implementadas, destaca-se a criação da Licença Autodeclaratória, voltada para atividades de baixo impacto ambiental. Implantada neste ano, a nova modalidade permite maior agilidade nos trâmites e desafoga a análise técnica para casos mais complexos. Segundo a Semurb, cerca de 80% das licenças emitidas em 2024 seguiram por processos simplificados, incluindo a autodeclaração e até mesmo a dispensa formal de licenciamento.

Outro avanço importante foi o aumento das dispensas de licenciamento para atividades de impacto irrelevante, que passaram de 96 para 187 processos em apenas um ano. A estratégia permite que o poder público concentre esforços em empreendimentos que demandam maior acompanhamento técnico.

A Licença Simplificada, já aplicada em casos menos complexos, também apresentou crescimento expressivo: foram 351 emissões em 2024, contra 193 no ano anterior — um aumento superior a 80%.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, os avanços refletem uma política de gestão pública baseada na eficiência, sem abrir mão do controle ambiental. “Os dados mostram que o aumento nas emissões não se deve apenas à demanda, mas principalmente à melhoria da capacidade administrativa, com normas mais inteligentes, sistemas integrados e foco na proporcionalidade de risco”, afirmou.

A modernização inclui ainda digitalização de processos, uso de critérios objetivos e melhorias na legislação ambiental, como a conclusão do plano de manejo da ZPA 1, que destravou licenças em áreas anteriormente paralisadas por falta de regulamentação.

Para Ana Adalgisa Dias, engenheira civil e conselheira do Confea, o licenciamento autodeclaratório atende a uma demanda antiga dos profissionais e contribui para o desenvolvimento da cidade. “É uma ferramenta que valoriza o papel do técnico habilitado e agiliza os processos com responsabilidade”, comentou.

O engenheiro ambiental Leandro Cabral de Medeiros também elogiou as mudanças: “Facilitou e desburocratizou bastante, estou muito satisfeito”. Já a engenheira civil Katyúcia Valéria destacou a rapidez na análise: “Essa agilidade beneficia não apenas os profissionais e contribuintes, mas também a própria secretaria, que consegue descomplicar demandas diárias”.

Segundo Thiago Mesquita, a Semurb hoje se consolida como uma das secretarias mais modernas do país na área de licenciamento urbano. “Desburocratizar não significa fragilizar. Pelo contrário, conseguimos fortalecer o planejamento e a fiscalização, garantindo um desenvolvimento urbano mais sustentável e eficiente”, concluiu.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), mais que dobrou o número de licenças ambientais emitidas nos últimos quatro anos. O volume anual passou de cerca de 300 em 2021 para aproximadamente 850 em 2024, resultado de um amplo processo de modernização e desburocratização dos fluxos de licenciamento.

Entre as medidas implementadas, destaca-se a criação da Licença Autodeclaratória, voltada para atividades de baixo impacto ambiental. Implantada neste ano, a nova modalidade permite maior agilidade nos trâmites e desafoga a análise técnica para casos mais complexos. Segundo a Semurb, cerca de 80% das licenças emitidas em 2024 seguiram por processos simplificados, incluindo a autodeclaração e até mesmo a dispensa formal de licenciamento.

Outro avanço importante foi o aumento das dispensas de licenciamento para atividades de impacto irrelevante, que passaram de 96 para 187 processos em apenas um ano. A estratégia permite que o poder público concentre esforços em empreendimentos que demandam maior acompanhamento técnico.

A Licença Simplificada, já aplicada em casos menos complexos, também apresentou crescimento expressivo: foram 351 emissões em 2024, contra 193 no ano anterior — um aumento superior a 80%.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Thiago Mesquita, os avanços refletem uma política de gestão pública baseada na eficiência, sem abrir mão do controle ambiental. “Os dados mostram que o aumento nas emissões não se deve apenas à demanda, mas principalmente à melhoria da capacidade administrativa, com normas mais inteligentes, sistemas integrados e foco na proporcionalidade de risco”, afirmou.

A modernização inclui ainda digitalização de processos, uso de critérios objetivos e melhorias na legislação ambiental, como a conclusão do plano de manejo da ZPA 1, que destravou licenças em áreas anteriormente paralisadas por falta de regulamentação.

Para Ana Adalgisa Dias, engenheira civil e conselheira do Confea, o licenciamento autodeclaratório atende a uma demanda antiga dos profissionais e contribui para o desenvolvimento da cidade. “É uma ferramenta que valoriza o papel do técnico habilitado e agiliza os processos com responsabilidade”, comentou.

O engenheiro ambiental Leandro Cabral de Medeiros também elogiou as mudanças: “Facilitou e desburocratizou bastante, estou muito satisfeito”. Já a engenheira civil Katyúcia Valéria destacou a rapidez na análise: “Essa agilidade beneficia não apenas os profissionais e contribuintes, mas também a própria secretaria, que consegue descomplicar demandas diárias”.

Segundo Thiago Mesquita, a Semurb hoje se consolida como uma das secretarias mais modernas do país na área de licenciamento urbano. “Desburocratizar não significa fragilizar. Pelo contrário, conseguimos fortalecer o planejamento e a fiscalização, garantindo um desenvolvimento urbano mais sustentável e eficiente”, concluiu.